Celeste Oliveira Silva, Advogado

Celeste Oliveira Silva
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Advogada atuante na área Previdenciária (Aposentadorias, Revisões, Auxílios -Doença, Salários Maternidade, Auxílios Reclusão, etc)

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Celeste Oliveira Silva, Advogado
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Modelo · há 6 anos

Petição Inicial de Revisão da Vida Toda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...................... ............................. , brasileiro, casado, inscrito no...........................,...
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Celeste Oliveira Silva, Advogado
Celeste Oliveira Silva
Modelo · há 7 anos

Petição Inicial (Interdição)

EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE .....................SP (Fulana de Tal) , brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º .... (SSP/SP) e do CPF n.º ....., por sua...
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Celeste Oliveira Silva, Advogado
Celeste Oliveira Silva
Modelo · há 7 anos

Formulário MLE – Mandado de Levantamento Eletrônico

FORMULÁRIO MLE – MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017) Número do processo (padrão CNJ) : Nome do beneficiário do...
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Comentários

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Celeste Oliveira Silva, Advogado
Celeste Oliveira Silva
Comentário · há 10 anos

Ter CNPJ ativo me impede de sacar o Seguro Desemprego?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
É possível entrar com um recurso administrativo que será analisado pelas Superintendências Regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Caso a empresa não tenha renda e não foi baixada, basta entregar junto com o recurso o recibo de entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa, que é feita no site da Receita Federal, em http://zip.net/bksL6Y (endereço encurtado e seguro).
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Celeste Oliveira Silva, Advogado
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Comentário · há 11 anos

[Modelo] Ação de revisão de benefício previdenciário

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos
Olá,

O ideal seria você procurar um advogado especializado em direito previdenciário na sua região. Atualmente são várias as possibilidades de revisões, mas para isso, seu caso precisa ser analisado cuidadosamente por um profissional de sua confiança.
Boa sorte.

Celeste Camilo
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Celeste Oliveira Silva, Advogado
Celeste Oliveira Silva
Comentário · há 11 anos

[Modelo] Ação de revisão de benefício previdenciário

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos
Obrigada pelo comentário!

Mas penso que não tenha lido toda a petição. A revisão em tela é específica para erro no cálculo, ou seja, quando o CNIS constando os salários de contribuição diverge da carta de concessão do benefício (Erro no cálculo da RMI por parte da autarquia).

Atenciosamente,

Celeste
(Fundamentação para cálculo conforme previsão legal do inciso II, do art. 29, da Lei 8.213/91)
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Recomendações

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Felipe Marchioretto, Advogado
Felipe Marchioretto
Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de revisão de benefício previdenciário

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos
Em caso de revisão, pode partir direto para o judicial. A necessidade de revisão deflagra umdireito resistido por parte do órgão previdenciário, tendo em vista que a autarquia deve sempre oferecer a opção mais benéfica ao segurado. Assim, se é necessário revisar algo no benefício, resta claro que o INSS não cumpriu com tal preceito, dando ensejo à possibilidade de judicialização.
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Sidney Batista, Advogado
Sidney Batista
Comentário · há 6 anos

Ação de benefício previdenciário de auxílio doença e/ou aposentadoria por invalidez

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos
Muito bom esse documento.
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G
Giovano Soares de Mello
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Petição de Alvará Judicial

Celeste Oliveira Silva · há 11 anos
A petição é sucinta e clara , instrumentalizando um anseio definido , onde conseguiu assoalhar nela todos os informes necessários para que o Judiciário precisaria para , após exame , acolher a reivindicação. Parabéns pela descrição exímia .
Sem que os vocábulos abaixo possam significar "acréscimo obrigatório" , tendo em vista que determinados Magistrados precisam se convencer melhor do quadro , acrescentaríamos que o extinto não deixou quaisquer outros imóveis bem como outros bens materiais , razão pela qual não se
protocolou abertura de inventário .
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